Termos de Serviço

Sobre o MateOn e estes termos

O MateOn é operado pela POLPROG. Estes termos se aplicam ao MateOn na web, em mateon.app, e nos aplicativos móveis do MateOn quando forem lançados. Antes de começar a usar o MateOn, você confirma que tem pelo menos 18 anos, aceita estes termos e as Regras da Comunidade, declara que leu a Política de Privacidade e confirma a declaração de segurança descrita em Sua responsabilidade pelos encontros. O contrato começa quando você faz isso e dura até que você ou nós o encerremos.

POLPROG Damian Skrzyński · NIP 9211929080 · REGON 369055647 · Warszawa

A Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais. Ela é uma informação para você, e não uma parte deste contrato que você aceita.

O que é o MateOn

O MateOn é uma plataforma tecnológica que ajuda pessoas adultas a descobrir outras pessoas com interesses parecidos e a coordenar atividades que talvez queiram fazer juntas, como xadrez, ciclismo, corrida, caminhadas ou escalada. Você pode criar um perfil, publicar atividades, ver o que outros membros publicam, curtir atividades, dar match quando o interesse é mútuo, propor e combinar planos com seus matches, e denunciar ou bloquear pessoas.

O MateOn é gratuito e não exibe anúncios. Se algum dia introduzirmos recursos pagos, informaremos o preço e as condições deles antes que passem a valer.

O que o MateOn não é

As atividades acontecem diretamente entre os membros. Salvo indicação expressa em contrário para um recurso específico, o MateOn não organiza, não supervisiona, não controla nem comparece a encontros. O MateOn não é:

• organizador de qualquer atividade ou encontro,
• participante de qualquer atividade ou encontro,
• parte nos acordos feitos entre membros,
• agente ou representante de qualquer membro,
• empregador,
• instrutor de atividades,
• prestador de serviços de transporte,
• operador de locais ou estabelecimentos,
• um serviço médico ou de segurança,
• garantidor da identidade, das intenções ou da conduta de outro membro.

Quem pode usar o MateOn

Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculante. O MateOn ajuda a organizar atividades com outras pessoas, às vezes presenciais, por isso é destinado apenas a pessoas adultas. Você só pode ter uma conta e não pode usar o MateOn se tivermos encerrado uma conta anterior sua por violar estes termos, a menos que concordemos. Você deve usar o MateOn de acordo com estes termos e com as leis que se aplicam a você.

Sua conta

Você faz login com seu endereço de email e uma senha, ou com o Google. Mantenha seguras sua senha e a conta que você usa para fazer login, e avise-nos em [email protected] se achar que outra pessoa usou sua conta. Você é responsável pelo que acontece na sua conta, a menos que aconteça sem nenhuma culpa sua. Mantenha seu perfil correto e atualizado. Sua conta é pessoal: você não pode vendê-la, transferi-la nem compartilhá-la.

Requisitos técnicos

Para usar o MateOn, você precisa de uma conexão com a internet, de um endereço de email ou de uma conta do Google e, além disso, ou de uma versão atual de um navegador comum, como Chrome, Safari, Firefox ou Edge, com JavaScript e cookies ativados, ou, quando forem lançados, de uma versão compatível do iOS ou do Android para os aplicativos móveis. Alguns recursos, como encontrar pessoas perto de você, funcionam melhor se você permitir o acesso à localização.

Sua responsabilidade pelos encontros

O MateOn ajuda você a encontrar pessoas, mas cada membro decide de forma independente:

• se interage com alguém,
• se aceita uma proposta,
• se vai se encontrar com alguém,
• onde se encontrar, e se um local parece adequado,
• se tem as habilidades e o equipamento de que a atividade precisa,
• se sua condição física permite,
• se o seu meio de ida e volta é adequado,
• se a atividade cumpre a lei e as regras do local.

Use o bom senso antes e durante cada interação. O MateOn não pode garantir como outra pessoa se comporta, online ou offline. Com a declaração de segurança, você confirma que entende que o MateOn ajuda as pessoas a se conectarem, mas não organiza nem supervisiona os encontros entre elas, e que cabe a você decidir se, onde e com quem se encontra, e tomar as precauções de segurança adequadas. Nossa página de Segurança tem dicas práticas.

Sem verificação de identidade ou de antecedentes

O MateOn pode usar autenticação de contas, requisitos de perfil e mecanismos automatizados ou manuais de confiança e de prevenção de abusos. Essas medidas têm o objetivo de melhorar a segurança da plataforma, mas não constituem uma garantia da identidade, dos antecedentes, das intenções, da confiabilidade ou da conduta de uma pessoa usuária.

Em particular, fazer login com o Google ou confirmar um endereço de email mostra apenas que alguém controla essa conta ou esse endereço. A foto de perfil exigida para publicar atividades, curtir pessoas e fazer planos não é comparada com a pessoa, e os sinais internos de confiança e segurança descritos na Política de Privacidade não são verificação de identidade. O MateOn não realiza verificação abrangente de identidade nem checagem de antecedentes criminais ou de outro tipo, e as datas de nascimento são informadas pelos próprios membros.

Informações fornecidas por você e por outras pessoas

Você é responsável pelas informações que fornece, e elas devem ser verdadeiras. Não se passe por ninguém, não crie perfis falsos, não use fotos enganosas, não informe uma idade falsa, não cometa fraudes nem aplique golpes e não publique informações deliberadamente enganosas sobre uma atividade, como o local, o horário, o nível ou a natureza dela.

Perfis, fotos, descrições de atividades e de locais, disponibilidade, preferências, níveis, declarações e propostas vêm dos membros. Não podemos garantir que sejam completos, atuais ou corretos. Podemos agir quando uma violação for denunciada a nós ou chegar ao nosso conhecimento de outra forma.

Uso aceitável

O MateOn só funciona se as pessoas se sentirem seguras e respeitadas. Siga as Regras da Comunidade e não:

• publique nem compartilhe conteúdo ilegal, nem use o MateOn para qualquer fim ilegal,
• assedie, ameace, intimide nem maltrate ninguém,
• publique conteúdo de ódio, sexualmente explícito, violento ou enganoso,
• use o MateOn para publicidade, captação comercial, spam ou golpes,
• contate nem tente encontrar qualquer pessoa com menos de 18 anos por meio do MateOn,
• colete nem compartilhe informações pessoais de outros membros sem o consentimento deles,
• use bots, scrapers ou outros meios automatizados, nem interfira no serviço, o sonde ou tente comprometê-lo.

Conteúdo que você compartilha

Você continua sendo titular dos dados de perfil, das fotos, das atividades e dos planos que cria. Para que possamos operar o MateOn, você concede à POLPROG uma licença não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar, formatar para exibição e mostrar esse conteúdo a outros membros enquanto ele estiver no MateOn e, depois disso, apenas pelo tempo em que o mantivermos nos termos da Política de Privacidade, por exemplo como prova em uma denúncia. Você confirma que tem o direito de compartilhar o que publica e que isso não viola os direitos de ninguém.

Como moderamos

O MateOn não faz, como rotina, a triagem prévia, a aprovação nem o monitoramento proativo de cada perfil, foto, atividade, proposta ou interação entre pessoas usuárias antes que fiquem disponíveis por meio do serviço.

O MateOn pode analisar conteúdos ou contas após a denúncia de uma pessoa usuária, quando o MateOn tomar conhecimento de conteúdos ou condutas potencialmente ilícitos ou proibidos, quando sistemas automatizados de segurança identificarem um sinal de risco relevante ou quando, por outro motivo, a legislação aplicável exigir uma ação.

Algumas proteções são automatizadas: as fotos enviadas são verificadas contra malware e têm os metadados ocultos removidos, solicitações repetidas são limitadas, uma verificação antibots pode ser usada no cadastro, uma conta em que é informada uma data de nascimento que indica menos de 18 anos é bloqueada, e os sinais internos de confiança e segurança nos apontam contas que possam precisar de uma análise. Fora esse bloqueio por idade, as decisões de remover conteúdo ou de restringir, suspender ou encerrar uma conta são tomadas por uma pessoa. Não prometemos que toda denúncia seja analisada imediatamente ou dentro de um prazo fixo.

Denúncias e aplicação das regras

Você pode denunciar um perfil, uma foto, uma atividade, um plano ou um membro diretamente no MateOn, por exemplo por conteúdo ilegal, conduta abusiva, golpe, falsificação de identidade ou uma preocupação de segurança. Qualquer pessoa, inclusive quem não tem conta, também pode nos informar sobre conteúdos que considere ilegais escrevendo para [email protected]: explique por que considera o conteúdo ilegal, diga onde ele está (por exemplo, o apelido do membro e a atividade), informe seu nome e endereço de email, exceto se a notificação disser respeito a material de abuso sexual infantil, e confirme que a notificação é correta e completa, até onde você sabe. Confirmamos o recebimento dessa notificação e informamos o que decidimos.

Quando analisamos uma denúncia ou outras informações, podemos:

• investigar e pedir informações aos membros envolvidos,
• remover ou restringir conteúdo, por exemplo tirando do ar uma foto ou uma atividade,
• restringir recursos temporariamente, por exemplo publicar atividades, curtir pessoas ou fazer planos,
• suspender a conta,
• encerrar a conta permanentemente,
• preservar registros quando a lei permitir ou exigir,
• responder a solicitações legítimas das autoridades.

Agimos de forma proporcional, considerando a gravidade da violação, se ela foi repetida ou intencional e o risco para outras pessoas. Em casos de abuso e exploração sexual infantil, ameaças de violência e danos de gravidade semelhante, podemos encerrar uma conta imediatamente e sem aviso prévio. Quando tomamos uma dessas medidas, informamos o que fizemos e por quê, e como você pode nos pedir para revisar a decisão, a menos que a lei nos impeça ou que informar você coloque alguém em risco.

Como pedir a revisão de uma decisão

Se você não concordar com uma decisão que tomamos sobre seu conteúdo ou sua conta, ou sobre uma denúncia que você fez, escreva para [email protected] em até seis meses a partir da decisão, usando o endereço de email da sua conta, se você tiver uma, e explique por quê. Uma pessoa vai analisar a decisão novamente junto com o que você nos enviar, e informaremos o resultado e nossos motivos sem demora injustificada. Se a decisão estiver errada, nós a revertemos. Pedir uma revisão é gratuito e não afeta seu direito de recorrer à Justiça.

Bloqueio

Você pode bloquear qualquer membro a qualquer momento. O bloqueio encerra o match de vocês, cancela os planos em aberto entre vocês e impede qualquer contato posterior nos dois sentidos. A outra pessoa não é notificada.

Riscos das atividades

Muitas atividades envolvem riscos inerentes, como andar de bicicleta, correr, fazer trilhas, escalar, treinar em academia e praticar outros esportes, além do deslocamento de ida e volta para um encontro e de encontros em locais públicos. Você decide se uma atividade é adequada para você. A exibição de uma atividade no MateOn não constitui orientação médica, de condicionamento físico, profissional ou de segurança, e não garantimos que uma atividade proposta por outro membro seja segura ou adequada para você. Em caso de emergência, entre em contato com os serviços de emergência locais, como o 112 na União Europeia.

Locais, terceiros e contato fora do MateOn

Os membros podem propor parques, cafés, clubes, instalações esportivas, locais públicos e outros espaços. Salvo indicação em contrário, o MateOn não é proprietário desses espaços nem os opera, inspeciona ou controla. A exibição de um local no MateOn não é uma certificação de segurança nem um endosso, nem uma garantia do seu horário de funcionamento, disponibilidade ou adequação.

O MateOn não pode controlar, e não supervisiona, o que acontece fora do serviço: encontros presenciais, ligações telefônicas, outros serviços de mensagens, redes sociais, transporte, estabelecimentos e compras ou outras transações entre membros. Serviços de terceiros que você usa junto com o MateOn, como o login com o Google ou um calendário, são regidos pelos próprios termos.

Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o MateOn disponível e funcionando bem, mas não podemos prometer que ele funcione sem interrupções ou sem erros, nem que leve a qualquer match, encontro ou resultado específico. Podemos alterar, adicionar ou remover recursos, por exemplo para melhorar o MateOn, por segurança ou para cumprir a lei, e avisaremos você com antecedência sobre mudanças que afetem significativamente a forma como você o usa. Isso não afeta os direitos que a lei garante a você.

Nossa responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade ou os direitos do consumidor na medida em que a lei não permita excluí-los ou limitá-los. Continuamos responsáveis pelas nossas próprias obrigações previstas nestes termos e na lei. Em especial, não excluímos nem limitamos nossa responsabilidade por danos que causarmos intencionalmente ou por negligência grave, nem por danos à vida ou à saúde pelos quais sejamos responsáveis.

Na máxima medida permitida por lei, a POLPROG não é responsável por perdas e danos decorrentes exclusivamente de:

• declarações de outro membro,
• conduta de outro membro, online ou offline,
• encontros dos quais os membros decidem participar,
• atividades organizadas por membros,
• acordos feitos entre membros,
• locais e estabelecimentos fora do nosso controle,
• serviços de terceiros,
• transporte combinado pelos membros,
• informações publicadas por membros das quais não tínhamos conhecimento juridicamente relevante e que não éramos legalmente obrigados a impedir.

Encerramento do contrato

Você pode encerrar este contrato a qualquer momento, sem custo, excluindo sua conta em Configurações. Se você se enquadrar como consumidor, também se aplica qualquer direito de arrependimento previsto em lei.

Podemos suspender sua conta ou encerrar o contrato conforme descrito em Denúncias e aplicação das regras. Também podemos encerrá-lo por outro motivo relevante, como a descontinuação do MateOn ou uma mudança na lei, avisando você com pelo menos 30 dias de antecedência, a menos que a lei nos obrigue a agir antes. Nesse caso, você pode baixar uma cópia dos seus dados em Configurações antes que sua conta seja encerrada.

Reclamações

Se o MateOn não funcionar como estes termos descrevem, ou se você quiser fazer uma reclamação sobre nosso serviço, escreva para [email protected]. Descreva o problema e quando ele aconteceu, e informe o endereço de email da sua conta. Responderemos em até 14 dias a partir do recebimento da sua reclamação. Se você se enquadrar como consumidor, também pode recorrer a um órgão ou entidade de defesa do consumidor no seu país.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei polonesa. Se você se enquadrar como consumidor, continua tendo a proteção das normas imperativas do país onde mora e pode propor ações nos tribunais desse país.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando mudarmos o MateOn ou quando a lei mudar. Publicaremos a nova versão neste endereço com uma nova data. Quando uma alteração for significativa, avisaremos você no aplicativo antes que ela entre em vigor e pediremos que você aceite os termos atualizados antes de continuar usando o MateOn; se você não concordar, poderá, em vez disso, excluir sua conta. Alterações menores que não afetem seus direitos, como uma redação mais clara, entram em vigor quando as publicamos.

Contato

Tem dúvidas sobre estes termos? Fale conosco em [email protected]. Este endereço também é nosso ponto único de contato para pessoas usuárias e para autoridades nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065). Você pode nos escrever em polonês ou em inglês.