Termos de Serviço

Sobre a MateOn e estes termos

A MateOn é operada pela POLPROG. Estes termos aplicam-se à MateOn na web, em mateon.app, e nas aplicações móveis da MateOn, quando forem lançadas. Antes de começares a usar a MateOn, confirmas que tens pelo menos 18 anos, aceitas estes termos e as Regras da Comunidade, declaras que leste a Política de Privacidade e confirmas a declaração de segurança descrita em A tua responsabilidade pelos encontros. O contrato começa quando o fazes e dura até que tu ou nós lhe ponhamos termo.

POLPROG Damian Skrzyński · NIP 9211929080 · REGON 369055647 · Warszawa

A Política de Privacidade explica como tratamos os teus dados pessoais. É informação destinada a ti, e não uma parte deste contrato que aceites.

O que é a MateOn

A MateOn é uma plataforma tecnológica que ajuda pessoas adultas a descobrir outras pessoas com interesses semelhantes e a coordenar atividades que talvez queiram fazer em conjunto, como xadrez, ciclismo, corrida, passeios ou escalada. Podes criar um perfil, publicar atividades, explorar o que os outros membros publicam, pôr gosto em atividades, fazer match quando o interesse é mútuo, propor e combinar planos com os teus matches, e denunciar ou bloquear pessoas.

A MateOn é de utilização gratuita e não mostra anúncios. Se alguma vez introduzirmos funcionalidades pagas, indicaremos o seu preço e as suas condições antes de se aplicarem.

O que a MateOn não é

As atividades realizam-se diretamente entre os membros. Salvo indicação expressa em contrário para uma funcionalidade específica, a MateOn não organiza, não supervisiona, não controla nem está presente nos encontros. A MateOn não é:

• organizadora de qualquer atividade ou encontro,
• participante em qualquer atividade ou encontro,
• parte nos acordos celebrados entre membros,
• agente ou representante de qualquer membro,
• entidade empregadora,
• instrutora de atividades,
• transportadora,
• entidade exploradora de espaços ou recintos,
• um serviço médico ou de segurança,
• garante da identidade, das intenções ou da conduta de outro membro.

Quem pode usar a MateOn

Tens de ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculativo. A MateOn ajuda a organizar atividades com outras pessoas, por vezes presencialmente, por isso destina-se apenas a pessoas adultas. Só podes ter uma conta, e não podes usar a MateOn se tivermos encerrado uma conta tua anterior por violação destes termos, salvo se o aceitarmos. Tens de usar a MateOn em conformidade com estes termos e com as leis que te sejam aplicáveis.

A tua conta

Inicias sessão com o teu endereço de email e uma palavra-passe, ou com a Google. Mantém seguras a tua palavra-passe e a conta com que inicias sessão, e avisa-nos em [email protected] se achares que outra pessoa usou a tua conta. És responsável pelo que acontece na tua conta, exceto se acontecer sem qualquer culpa da tua parte. Mantém o teu perfil exato e atualizado. A tua conta é pessoal: não podes vendê-la, transferi-la nem partilhá-la.

Requisitos técnicos

Para usar a MateOn precisas de uma ligação à internet, de um endereço de email ou de uma conta Google e, ou de uma versão atual de um navegador web comum, como o Chrome, o Safari, o Firefox ou o Edge, com o JavaScript e os cookies ativados, ou, quando forem lançadas, de uma versão suportada do iOS ou do Android para as aplicações móveis. Algumas funcionalidades, como encontrar pessoas perto de ti, funcionam melhor se permitires o acesso à localização.

A tua responsabilidade pelos encontros

A MateOn ajuda-te a encontrar pessoas, mas cada membro decide de forma independente:

• se interage com alguém,
• se aceita uma proposta,
• se quer encontrar-se com alguém,
• onde se encontrar, e se um local lhe parece adequado,
• se tem as competências e o equipamento de que a atividade precisa,
• se a sua condição física o permite,
• se a sua forma de ir e voltar é adequada,
• se a atividade cumpre a lei e as regras do local.

Age com bom senso antes e durante cada interação. A MateOn não pode garantir a forma como outra pessoa se comporta, online ou offline. Com a declaração de segurança, confirmas que compreendes que a MateOn ajuda as pessoas a entrar em contacto, mas não organiza nem supervisiona os encontros entre elas, e que te cabe decidir se, onde e com quem te encontras, e tomar as precauções de segurança adequadas. A nossa página de Segurança tem conselhos práticos.

Sem verificação de identidade nem de antecedentes

A MateOn pode usar autenticação de contas, requisitos de perfil e mecanismos automatizados ou manuais de confiança e de prevenção de abusos. Estas medidas destinam-se a melhorar a segurança da plataforma, mas não constituem uma garantia da identidade, dos antecedentes, das intenções, da fiabilidade ou da conduta de uma pessoa utilizadora.

Em particular, iniciar sessão com a Google ou confirmar um endereço de email apenas mostra que alguém controla essa conta ou esse endereço. A foto de perfil exigida para publicar atividades, pôr gosto em pessoas e fazer planos não é comparada com a pessoa, e os sinais internos de confiança e segurança descritos na Política de Privacidade não constituem uma verificação de identidade. A MateOn não realiza uma verificação exaustiva de identidade nem verificações de registo criminal ou de antecedentes, e as datas de nascimento são indicadas pelos próprios membros.

Informações fornecidas por ti e por outras pessoas

És responsável pelas informações que forneces, e estas têm de ser verdadeiras. Não te faças passar por outra pessoa, não cries perfis falsos, não uses fotos enganadoras, não indiques uma idade falsa, não cometas fraudes nem burlas e não publiques informações deliberadamente enganadoras sobre uma atividade, como o local, a hora, o nível ou a natureza da mesma.

Os perfis, as fotos, as descrições de atividades e de locais, a disponibilidade, as preferências, os níveis, as afirmações e as propostas provêm dos membros. Não podemos garantir que sejam completos, atuais ou exatos. Podemos agir quando uma violação nos é denunciada ou quando dela tomamos conhecimento de outra forma.

Uso aceitável

A MateOn só funciona se as pessoas se sentirem seguras e respeitadas. Segue as Regras da Comunidade e não:

• publiques nem partilhes conteúdo ilegal, nem uses a MateOn para fins ilegais,
• assedies, ameaces, intimides nem maltrates ninguém,
• publiques conteúdo de ódio, sexualmente explícito, violento ou enganador,
• uses a MateOn para publicidade, angariação comercial, spam ou burlas,
• contactes nem tentes encontrar-te com qualquer pessoa com menos de 18 anos através da MateOn,
• recolhas nem partilhes informações pessoais de outros membros sem o seu consentimento,
• uses bots, scrapers ou outros meios automatizados, nem interfiras com o serviço, o sondes ou tentes comprometê-lo.

Conteúdo que partilhas

Manténs a titularidade dos dados de perfil, das fotos, das atividades e dos planos que crias. Para podermos gerir a MateOn, concedes à POLPROG uma licença não exclusiva e a título gratuito para alojar, armazenar, formatar para apresentação e mostrar esse conteúdo a outros membros enquanto estiver na MateOn e, depois disso, apenas durante o tempo em que o conservarmos nos termos da Política de Privacidade, por exemplo como prova numa denúncia. Confirmas que tens o direito de partilhar o que publicas e que isso não viola os direitos de ninguém.

Como moderamos

A MateOn não procede, por rotina, à análise prévia, à aprovação nem à monitorização proativa de cada perfil, foto, atividade, proposta ou interação entre pessoas utilizadoras antes de estes ficarem disponíveis através do serviço.

A MateOn pode analisar conteúdos ou contas na sequência de uma denúncia de uma pessoa utilizadora, quando a MateOn tomar conhecimento de conteúdos ou condutas potencialmente ilícitos ou proibidos, quando sistemas automatizados de segurança identificarem um sinal de risco relevante, ou quando, por outro motivo, a legislação aplicável exigir uma atuação.

Algumas proteções são automatizadas: as fotos carregadas são analisadas para detetar malware e os seus metadados ocultos são removidos, os pedidos repetidos são limitados, pode ser usada uma verificação antibots no registo, uma conta em que seja indicada uma data de nascimento correspondente a menos de 18 anos é bloqueada, e os sinais internos de confiança e segurança indicam-nos as contas que possam precisar de uma análise. Para além desse bloqueio por idade, as decisões de remover conteúdo ou de restringir, suspender ou encerrar uma conta são tomadas por uma pessoa. Não prometemos que cada denúncia seja analisada de imediato ou num prazo fixo.

Denúncias e aplicação das regras

Podes denunciar um perfil, uma foto, uma atividade, um plano ou um membro diretamente na MateOn, por exemplo por conteúdo ilegal, conduta abusiva, burla, usurpação de identidade ou uma preocupação de segurança. Qualquer pessoa, incluindo quem não tem conta, pode também comunicar-nos conteúdos que considere ilegais escrevendo para [email protected]: explica por que motivo os consideras ilegais, indica onde se encontram (por exemplo, a alcunha do membro e a atividade), indica o teu nome e endereço de email, exceto se a notificação disser respeito a material de abuso sexual de crianças, e confirma que a notificação é exata e completa, tanto quanto é do teu conhecimento. Confirmamos a receção dessa notificação e informamos-te da nossa decisão.

Quando analisamos uma denúncia ou outras informações, podemos:

• investigar e pedir informações aos membros envolvidos,
• remover ou restringir conteúdo, por exemplo retirando uma foto ou uma atividade,
• restringir temporariamente funcionalidades, por exemplo publicar atividades, pôr gosto em pessoas ou fazer planos,
• suspender a conta,
• encerrar a conta definitivamente,
• conservar registos quando a lei o permita ou exija,
• responder a pedidos legítimos das autoridades.

Agimos de forma proporcionada, tendo em conta a gravidade da violação, se foi repetida ou intencional e o risco para outras pessoas. Em casos de abuso e exploração sexual de crianças, ameaças de violência e danos de gravidade semelhante, podemos encerrar uma conta de imediato e sem aviso prévio. Quando tomamos uma destas medidas, informamos-te do que fizemos e porquê, e de como podes pedir-nos a revisão da decisão, salvo se a lei o impedir ou se informar-te puser alguém em risco.

Pedir a revisão de uma decisão

Se não concordares com uma decisão que tomámos sobre o teu conteúdo ou a tua conta, ou sobre uma denúncia que fizeste, escreve para [email protected] no prazo de seis meses a contar da decisão, a partir do endereço de email da tua conta, se a tiveres, e explica-nos porquê. Uma pessoa voltará a analisar a decisão juntamente com o que nos enviares, e comunicar-te-emos o resultado e as nossas razões sem demora injustificada. Se a decisão estiver errada, revertemo-la. Pedir uma revisão é gratuito e não afeta o teu direito de recorrer aos tribunais.

Bloqueio

Podes bloquear qualquer membro a qualquer momento. O bloqueio termina o vosso match, cancela os planos em aberto entre vocês e impede qualquer contacto futuro em ambos os sentidos. A outra pessoa não é notificada.

Riscos das atividades

Muitas atividades envolvem riscos inerentes, como andar de bicicleta, correr, fazer caminhadas, escalar, treinar num ginásio e praticar outros desportos, bem como deslocar-se para um encontro e regressar dele e encontrar-se em locais públicos. Tu decides se uma atividade é adequada para ti. Mostrar uma atividade na MateOn não constitui aconselhamento médico, de preparação física, profissional ou de segurança, e não garantimos que uma atividade proposta por outro membro seja segura ou adequada para ti. Em caso de emergência, contacta os serviços de emergência locais, como o 112 na União Europeia.

Locais, terceiros e contacto fora da MateOn

Os membros podem propor parques, cafés, clubes, instalações desportivas, locais públicos e outros espaços. Salvo indicação em contrário, a MateOn não é proprietária desses espaços nem os explora, inspeciona ou controla. Mostrar um local na MateOn não constitui uma certificação de segurança nem um aval, nem uma garantia do seu horário de funcionamento, disponibilidade ou adequação.

A MateOn não pode controlar, e não supervisiona, o que acontece fora do serviço: encontros presenciais, chamadas telefónicas, outros serviços de mensagens, redes sociais, transportes, espaços e compras ou outras transações entre membros. Os serviços de terceiros que usas juntamente com a MateOn, como o início de sessão com a Google ou um calendário, regem-se pelos seus próprios termos.

Disponibilidade e alterações ao serviço

Esforçamo-nos por manter a MateOn disponível e a funcionar bem, mas não podemos prometer que funcione sem interrupções ou sem erros, nem que conduza a qualquer match, encontro ou resultado específico. Podemos alterar, acrescentar ou remover funcionalidades, por exemplo para melhorar a MateOn, por razões de segurança ou para cumprir a lei, e informar-te-emos com antecedência sobre alterações que afetem significativamente a forma como a usas. Isto não afeta os direitos que a lei te confere.

A nossa responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade ou os direitos dos consumidores na medida em que a lei não permita excluí-los ou limitá-los. Continuamos responsáveis pelas nossas próprias obrigações ao abrigo destes termos e da lei. Em particular, não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por danos que causemos intencionalmente ou por negligência grosseira, nem por danos à vida ou à saúde pelos quais sejamos responsáveis.

Na medida máxima permitida por lei, a POLPROG não é responsável por danos que resultem exclusivamente de:

• declarações de outro membro,
• conduta de outro membro, online ou offline,
• encontros em que os membros decidam participar,
• atividades organizadas por membros,
• acordos celebrados entre membros,
• espaços e outros locais fora do nosso controlo,
• serviços de terceiros,
• transporte organizado por membros,
• informações publicadas por membros das quais não tínhamos conhecimento juridicamente relevante e que não estávamos legalmente obrigados a impedir.

Cessação do contrato

Podes pôr termo a este contrato a qualquer momento, sem custos, eliminando a tua conta nas Definições. Se tiveres a qualidade de consumidor, aplica-se também qualquer direito de livre resolução do contrato que a lei te confira.

Podemos suspender a tua conta ou pôr termo ao contrato conforme descrito em Denúncias e aplicação das regras. Podemos também pôr-lhe termo por outro motivo importante, como a descontinuação da MateOn ou uma alteração da lei, avisando-te com pelo menos 30 dias de antecedência, salvo se a lei nos obrigar a agir mais cedo. Nesse caso, podes descarregar uma cópia dos teus dados nas Definições antes de a tua conta ser encerrada.

Reclamações

Se a MateOn não funcionar como estes termos descrevem, ou se quiseres apresentar uma reclamação sobre o nosso serviço, escreve para [email protected]. Descreve o problema e quando ocorreu, e indica o endereço de email da tua conta. Responderemos no prazo de 14 dias a contar da receção da tua reclamação. Se tiveres a qualidade de consumidor, podes também recorrer a uma organização ou autoridade de defesa do consumidor no teu país.

Lei aplicável e tribunais

Estes termos regem-se pela lei polaca. Se tiveres a qualidade de consumidor, manténs a proteção das normas imperativas da lei do país onde resides e podes intentar ações nos tribunais desse país.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando alterarmos a MateOn ou quando a lei mudar. Publicaremos a nova versão neste endereço com uma nova data. Quando uma alteração for significativa, informar-te-emos na aplicação antes de a alteração produzir efeitos e pedir-te-emos que aceites os termos atualizados antes de continuares a usar a MateOn; se não concordares, podes, em alternativa, eliminar a tua conta. As alterações menores que não afetem os teus direitos, como uma redação mais clara, produzem efeitos quando as publicamos.

Contacto

Tens dúvidas sobre estes termos? Contacta-nos em [email protected]. Este endereço é também o nosso ponto de contacto único para as pessoas utilizadoras e para as autoridades, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065). Podes escrever-nos em polaco ou em inglês.